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Nesta terça-feira, 31, o Presidente da Fenapef, Luis Boudens dara palestra na audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei n° 8045/2010 (novo Código Processo Penal) perante a comissão especial de parlamentares, criada para elaborar um parecer sobre a matéria. Leia mais…

Um associado do SSDPFRJ obteve decisões judiciais assegurando a rejeição de uma ação de improbidade administrativa movida pelo MPF em seu desfavor, e a suspensão de uma punição disciplinar. A Defesa do filiado é patrocinada pelo Escritório Leonardo Carvalho e advogados associados, Banca responsável pelos PAD´s e ações de improbidade do SSDPFRJ. Leia mais…

Cumprindo seu compromisso com a absoluta transparência na aplicação dos recursos financeiros do Sindicato, a Direção do SSDPFRJ comunica a toda categoria a criação do “Espaço Transparência” na área restrita do site, de acesso exclusivo aos associados. No Espaço, além dos balancetes analíticos mensais, serão publicados os valores pagos aos prestadores de serviço que mantêm contratos com a entidade (Advogados, Funcionários, Manutenção, etc), além da discriminação do serviço que prestam. Leia mais…

Uma comissão composta pelo Presidente do SSDPFRJ, Luiz Carlos Cavalcante, o Diretor de Comunicação Alexandre Guerra, a Diretora de Patrimônio Janaína Magalhães e o Representante Sindical Luiz Claudio Rodrigues, da DPF\Macaé visitou a sede Campestre de Macaé, com o objetivo de vistoriar as dependências, o serviço do funcionário, assim como o estado de conservação e a manutenção do espaço. Leia mais…

A Diretoria do SSDPFRJ composta pelo Presidente Luiz Carlos Cavalcante, o Diretor de Comunicação Alexandre Guerra, a Diretora de Patrimônio Janina Magalhães, juntamente com sua equipe de comunicação percorreram, ida e volta 560 km do Rio de Janeiro a cidade de Campos passando por Macaé para fechar o calendário de Assembleias locais, que elegeu os seguintes representantes: na DPF\Macaé, o APF Luiz Claudio Rodrigues e o suplente Paulo Henrique Feijo Braga Filho e na DPF\Campos, o APF Marco Antônio dos Santos Carneiro e o suplente APF, Júlio Cesar Monteiro Lopes. Em ambas as delegacias os representantes foram eleitos por aclamação. Leia mais…

A Direção do Sindicato requereu hoje (19) à SR/RJ a imediata suspensão das notificações dos servidores para devolução de valores referentes à ação judicial dos 84%. Leia mais…

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, comemorado nesta quarta-feira (18), a Polícia Federal em Pernambuco divulga dados sobre operações realizadas para coibir esse tipo de crime e dá dicas de como evitar pedofilia na internet. Em cartilhas, os agentes da PF alertam pais e jovens para os riscos. Leia mais…

A Direção do SSDPFRJ enviou nesta sexta-feira (13) ofícios à Direção Geral da PF e à SR/RJ requerendo a imediata regulamentação da compensação referente ao período em que os servidores permanecem de sobreaviso. Leia mais…

Uma antiga pendência do serviço público, o trabalho em regime de sobreaviso, foi regulamentada em sessão do Plenário do Tribunal de Contas da União, em 06 de abril de 2016.

Destaca-se, que a recente decisão do TCU possui caráter normativo nos termos no parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 8443/1992 e obriga nos termos em que foi proferida a Administração Pública Federal. Desta forma, não há impedimento legal para a instituição de regime de sobreaviso para o servidor estatutário, desde que esse regime esteja disciplinado em regulamento próprio do órgão e este seja dotado de autonomia administrativa e financeira. O Departamento de Polícia Federal instituiu o sobreaviso por meio da Portaria 1252/2010 – DG/DPF. Leia mais…

A Direção do SSDPFRJ continuou seguindo o cronograma de eleições locais dos Representantes Sindicais do SSDPFRJ, nas Delegacias descentralizadas da PF no estado do Rio de Janeiro. Nesta semana foram eleitos os representantes de Volta Redonda, o APF Georges Abranches de Moura Junior como representante titular e APF Thatiana Davinha da Silveira de Oliveira como representante suplente. Em Angra dos Reis o APF Humberto Rodrigues Martello Junior como representante titular e o APF Eduardo de Valois Correia Junior como representante suplente. Todos eleitos por aclamação. Leia mais…