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Enquanto esperamos uma atitude digna do governo do Estado do Rio de Janeiro, para regularização do pagamento dos funcionários, não vamos ficar de braços cruzados, estamos juntos, engajados com todas as associações da Policia Federal com o objetivo de ajudar os servidores estaduais que passam por por esse momento de dificuldade. Não deixem de colaborar […]
A Reforma da Previdência e a defesa da aposentadoria policial continuam sendo prioridade para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). No primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, o presidente e vice-presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens e Flávio Werneck, participaram de audiência pública para debater as reformas trabalhista e previdenciária. A sessão […]
BRASÍLIA – A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou, sem sucesso, transferir para o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, a responsabilidade pela indicação de cortes no orçamento do Ministério Público Federal para, a partir daí, justificar um aumento de 16,7 % nos salários dos procuradores da República. Janot disse que não faria qualquer sugestão […]
Nesta terça-feira, 1º, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realiza audiência pública para debater as reformas da previdência e do trabalho com foco nas aposentadorias especiais. O Plenário do Senado aprovou a PEC nº 38 de 2017 no último dia 11 por 50 votos a […]
A Federação Nacional dos Policiais Federais recebeu com preocupação, mas não com surpresa, o anúncio de cortes que poderão afetar as investigações conduzidas pelo órgão. A declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim, só cristaliza o que já estava se configurando desde o anúncio da interrupção na emissão de passaportes. A Federação vinha sentindo um […]
A Diretoria jurídica informa à categoria que, após o trânsito em julgado definitivo da ação judicial da URP, teve início a fase de execução dos valores a que cada servidor tem direito. A U. R. P. (Unidade de Referência de Preços) foi um mecanismo de correção salarial criado pelo Plano Bresser (1987) para repor perdas […]
O Projeto de Lei 1137/15, que anistia policiais federais que participaram de movimentos grevistas e de paralisações após janeiro de 2009, recebeu parecer favorável do relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Cabo Sabino (PR-CE), “nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) preparou proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e para a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP) de servidores públicos civis do Executivo Federal. A medida busca aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento propõe […]