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BRASÍLIA – A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou, sem sucesso, transferir para o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, a responsabilidade pela indicação de cortes no orçamento do Ministério Público Federal para, a partir daí, justificar um aumento de 16,7 % nos salários dos procuradores da República. Janot disse que não faria qualquer sugestão […]
Nesta terça-feira, 1º, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realiza audiência pública para debater as reformas da previdência e do trabalho com foco nas aposentadorias especiais. O Plenário do Senado aprovou a PEC nº 38 de 2017 no último dia 11 por 50 votos a […]
COMUNICADO Nº 007/2017-JUR/FENAPEF Jurídico orienta servidores que tiveram suas Declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina em razão de recebimento de precatórios em 2016 1. No final do ano de 2016 o total de 5.050 (cinco mil e cinquenta) filiados foram beneficiados com o recebimento de Precatórios–PRCs, todos relativos a ação dos 3,17% […]
A Federação Nacional dos Policiais Federais recebeu com preocupação, mas não com surpresa, o anúncio de cortes que poderão afetar as investigações conduzidas pelo órgão. A declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim, só cristaliza o que já estava se configurando desde o anúncio da interrupção na emissão de passaportes. A Federação vinha sentindo um […]
A Diretoria jurídica informa à categoria que, após o trânsito em julgado definitivo da ação judicial da URP, teve início a fase de execução dos valores a que cada servidor tem direito. A U. R. P. (Unidade de Referência de Preços) foi um mecanismo de correção salarial criado pelo Plano Bresser (1987) para repor perdas […]
O Projeto de Lei 1137/15, que anistia policiais federais que participaram de movimentos grevistas e de paralisações após janeiro de 2009, recebeu parecer favorável do relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Cabo Sabino (PR-CE), “nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) preparou proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e para a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP) de servidores públicos civis do Executivo Federal. A medida busca aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento propõe […]
A violência crescente dentro das escolas em todo o Brasil – que já atinge 42% dos alunos da rede pública, de acordo com o Ministério da Educação -, fez a Polícia Federal fechar uma parceria inusitada. A ideia da PF é ampliar o programa Escola da Inteligência, iniciativa do psiquiatra Augusto Cury que tem como […]
No dia 19 de julho, dois delegados de polícia publicaram neste blog o artigo “Novo modelo de polícia sem investimento e meritocracia é falácia”, na tentativa de defender um modelo de polícia vigente no Brasil e em poucos países periféricos, considerado ultrapassado em lugares onde os índices de sucesso das investigações causam constrangimento aos […]
O Instituto de Segurança Pública (ISP) lança, no mês de julho, mais uma edição de sua revista eletrônica “Cadernos de Segurança Pública”. Esta edição traz assuntos importantes para o público que tem interesse em analise da Segurança Pública no Rio de Janeiro. A Segurança Pública é um dos principais desafios brasileiros, nos últimos anos, inúmeros esforços tem sido […]
