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Instalada comissão especial da reforma da previdência

Inicialmente prevista para maio, comissão foi instalada nessa quinta (25) e tem como objetivo avaliar o mérito da reforma; entidades correm contra o tempo para propor emendas ao texto Foi instalada, na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir o texto da reforma da previdência. Nessa quinta-feira (25), parlamentares escolheram os deputados Marcelo Ramos […]

PF pede fim antecipado de “Vossa Excelência” e “doutor”

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, pedindo o fim do tratamento de “doutor” e “Vossa Excelência” dentro do órgão. O documento teve o apoio de sindicatos locais, como o sindicato de servidores da PF do Rio de Janeiro.  O pedido se antecipa à data de início […]

Fenapef e deputado Expedido Netto atuam a favor da segurança pública na CCJ

A Fenapef, através do Deputado Expedito Netto do PSD/RO, acaba de protocolar nesta quarta-feira (17/04) um voto em  separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para retirar toda a segurança pública da Reforma da Previdência. E também declarar inconstitucional o disposto na PEC 06 que retira a atividade de risco […]

Projeto acaba com o uso de ‘excelência’ e ‘doutor’ no tratamento a autoridades

Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi […]

Janaína Magalhães, APF e diretora de patrimônio do SSDPFRJ, é uma das representantes da Polícia Federal em homenagem na Câmara dos Deputados em Brasília

Janaína Magalhães, APF e diretora de patrimônio do SSDPFRJ, foi homenageada no fim do mês de março (28/03) na Câmara dos Deputados em Brasília. A sessão solene foi presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora do pedido de homenagem à PF. Segundo a deputada, o objetivo da solenidade é reconhecer o trabalho que os policiais […]

COMUNICADO Nº 003/2019-JUR/FENAPEF (IMPOSTO DE RENDA)

22Jurídico da FENAPEF orienta sindicalizados a declararem valores provenientes de ganhos judiciais, recebidos em 2018, no Ajuste Anual do Imposto de Renda em 2019 I – PREVISÃO LEGAL O contribuinte que tenha sido beneficiado com ganhos judiciais em 2018, os quais são identificados pela Receita Federal do Brasil-RFB por “Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)”, como é […]

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