O SSDPFRJ realizou na última quarta-feira (27/04), às 13h em seu auditório, AGE dirigida pelo presidente do sindicato do SSDPFRJ Luíz Carlos Cavalcante, juntamente com o Secretário-geral Gladiston Alves da Silva. Compareceram à assembleia o Diretor Jurídico Bruno Luz e a Diretora de Patrimônio Janaina Magalhães e os representantes do conselho de ética, que nesta AGE passariam os seus cargos adiante. Na assembleia, os advogados do escritório de advocacia Santa Cruz Scaletsky, o Dr. Eduardo Valença e o Dr. Anderson Prezia fizeram uma apresentação formal aos associados presentes. Falaram da importância de trabalhar com o SSDPFRJ nestes 15 anos que advogam para sindicatos. “Sabemos da importância da categoria e é um orgulho estar trabalhando em parceria com o SSDPFRJ”, disse o Dr. Eduardo Valença. O presidente do SSDPFRJ Luíz Carlos Cavalcante falou sobre a questão do assédio moral e deixou claro que o escritório de advocacia, Scaletsky, a nova contratação do sindicato, está à disposição dos sindicalizados para estas e outras questões e que a diretoria prioriza o combate a esta prática.
A AGE abordou a questão da ilegitimidade da FENAPEF em ações coletivas. O Poder Judiciário vem acatando argumentação da AGU e nas últimas ações coletivas, tem considerado ilegítima a representação jurídica da FENAPEF em relação aos sindicalizados. As propostas sugeridas pela FENAPEF e apresentadas em AGE aos sindicalizados foram: em curto prazo o ingresso emergencial dos 27 sindicatos em litisconsórcio ativo com a FENAPEF, nas ações coletivas em que houve declaração de ilegitimidade da FENAPEF; já na proposta a médio e longo prazo foi discutida a criação de uma Associação Nacional dos Policiais Federais, entidade ligada e controlada pela direção da FENAPEF, cujo estatuto terá somente a finalidade específica do ingresso das ações judiciais coletivas nacionais e ações constitucionais. Após a explicação as propostas foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida, o presidente do SSDPFRJ Luiz Carlos Cavalcante explicou sobre a relação das ações coletivas que foram enviadas pela Federação e expostas no Edital de Convocação.
A Assembleia realizou também a eleição de novos membros para o Conselho de Ética, onde o presidente do SSDPFRJ Luíz Carlos Cavalcante parabenizou o antigo Conselho de Ética, dizendo: “Eu Parabenizo o Conselho de ética e quero que conste em Ata, pois os conselheiros Paulo F. Leirinha, Carlos Alberto de Mello e Marco Antônio Tabuquini, foram importantíssimos para a categoria, pois durante estes três anos fizeram um excelente trabalho para a nossa instituição. Nossa categoria deve muito a estes colegas”.
Para a votação do novo Conselho de Ética, seis sindicalizados se candidataram e participaram do pleito, mas somente cinco foram escolhidos por votação nominal. Foram eleitos os cinco novos membros do Conselho de Ética do SSDPFRJ com 3 membros titulares e 2 suplentes sendo eles: Arthur Luis Rodrigues, Nahum Frias e Rodrigo Nahum, os titulares e os suplentes: Sandro Araújo e Joaquim Gomes Thomé Neto.
Em seguida o Presidente expôs para a categoria a situação atual das negociações salariais, bem como as perspectivas em relação ao assunto.
A Assembleia também tratou do serviço de odontologia que foi despejado da Superintendência por ordem da Superintendência Regional. A diretora de Patrimônio Janaína Magalhães informou que, neste momento, está sendo realizado o orçamento da obra para a construção do Consultório na Rua do Acre, e, assim que estiver de posse dos valores, será convocada AGE específica para deliberar a respeito. Em relação ao projeto do serviço de psicologia, Janaína esclareceu que as conversas para um convênio com o IBMR estão bem adiantadas, e este se daria nos mesmos moldes do que foi tentado com a PUC/RIO que teve o valor considerado muito alto. Ainda segundo a Diretora, o IBMR se mostrou bastante interessado na parceria e em fornecer professores e estagiários, e neste caso, o SSDPFRJ está contando com a ajuda do Psicólogo do DPF e associado do SSDPFRJ Salvador Juliano na formatação do projeto.
