O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro (SSDPFRJ) comemorou em 22 de agosto seus 30 anos de existência. São três décadas durante as quais o sindicato se consolidou como um dos mais fortes e representativos na vanguarda do sindicalismo nacional, trabalhando para representar, proteger e defender os servidores da Polícia Federal. Anos de luta diária por direitos, bem como melhores condições de trabalho e efetividade da categoria. Ainda há muito para ser conquistado, sobretudo, a construção de uma Lei Orgânica da PF que seja justa e boa para todos.
Liderada pelo presidente Gladiston Silva, a diretoria do SSDPFRJ é uma continuidade da gestão pró-ativa do ex-presidente Luiz Carlos Cavalcante, atualmente vice-presidente do sindicato e também da Fenapef, que iniciou, em 2015, uma reestruturação interna e um necessário processo de recuperação do sindicato. E quem conta parte dessa história de lutas, por reconhecimento profissional, carreira meritocrática, mais respeito, melhores salários, organização e modernização da PF e do próprio sindicato, é o Agente Luiz Carlos Cavalcante nesta entrevista especial dos 30 anos do SSDPFRJ.
– Quais as ações mais importantes que poderiam ser destacadas na sua gestão à frente do SSDPFRJ (2015-2018)?
Luiz Carlos Cavalcante – Embora o SSDPFRJ seja um dos sindicatos mais fortes e tradicionais do país, nossa gestão herdou um sindicato praticamente desacreditado politicamente, devido a um longo período de brigas internas e disputas judiciais entre grupos rivais. Com o apoio da excelente diretoria que hoje ainda está à frente do sindicato conseguimos dar uma guinada de 360 graus, e transformamos o SSDPFRJ em sindicato referência para o Brasil. Destaco o choque de gestão com total transparência nos gastos, ampla e completa modernização da Gestão Sindical, implantação de modernos sistemas de gestão e cotação on- line para todas as compras do sindicato. Contratação de três renomados escritórios de advocacia especializados para as áreas cível, administrativa e criminal, que deram ênfase ao incansável combate ao assédio moral e priorizaram as ações de ressarcimento contra desvios ocorridos em períodos anteriores. Destaco também a construção e inauguração do Núcleo de Atenção à Saúde, que funciona na antiga sede da Rua do Acre 47, que estava fechada e deficitária, e onde hoje, somos o único sindicato do país a oferecer gratuitamente serviços de Odontologia, Psicologia e Nutrição. Criamos o projeto Sindicato Itinerante onde levamos os serviços do sindicato e do jurídico para todas as delegacias descentralizadas, mesmo as mais distantes. Criamos a medalha do mérito policial federal, onde honramos e homenagiamos nossos aposentados, os que praticam atos de bravura, inclusive in memoriam, e que hoje orgulha a categoria. Criamos o projeto café com política onde passamos a receber parlamentares e formadores de opinião influentes na sede do sindicato. Realizamos e apoiamos diversos eventos sociais de interesse dos associados. Realizamos muito, e seguimos realizando.
– Qual foi o contexto da ‘greve dos 70 dias’, de 2012? A meta daquela época foi alcançada? Qual é a sua visão sobre este período e como o SSDPFRJ atuou junto aos seus filiados?
Luiz Carlos Cavalcante – A greve histórica de 2012 foi deflagrada principalmente com a finalidade de obrigar o Governo a fazer algo que ele não fez até hoje, colocar em lei as atribuições de nível superior que hoje os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da PF exercem e executam sem nenhuma regulamentação, e, por conseguinte, reenquadrar o salário da categoria para o nível de responsabilidade exigida nas funções, salário que hoje só é pago aos Peritos e Delegados. O Rio de janeiro teve grande participação na greve com engajamento de ativos e aposentados e manifestações nos pontos turísticos que chamaram a atenção do Brasil e da grande mídia para a justa reivindicação da categoria
– Que ações na esfera judicial, por parte do sindicato, que tenham beneficiado a categoria poderiam ser destacadas?
Luiz Carlos Cavalcante – Obtivemos inúmeras liminares que barraram injustiças, arquivaram PADs, anularam atos administrativos e obrigaram a administração da PF a respeitar os direitos do servidor, como, por exemplo, a liminar que obrigou a PF a fornecer coletes balísticos na validade para todos os policiais e a recente decisão que obrigou a PF a fornecer EPI´s para a proteção do servidor contra o Coronavírus
– Quais conquistas importantes no Congresso e junto ao Governo Federal em nível nacional (com a Fenapef) – afinal todas são também conquistas do SSDPFRJ – poderiam ser destacadas nesse momento?
Luiz Carlos Cavalcante – Várias. Conseguimos bloquear inúmeros projetos que prejudicariam a categoria (PEC 37, PEC 412), conseguimos aprovar a MP 650 que reconheceu o nível superior dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, conseguimos o maior aumento salarial dentre todas as carreiras do serviço público em 2016 (34%), conseguimos barrar a reforma da previdência do Temer, e conseguimos algumas mudanças na reforma da previdência do Bolsonaro que beneficiaram a categoria e seguimos lutando pela construção de uma Lei Orgânica da PF que seja justa e boa para todos (ativos, inativos e pensionistas)
– Quais medidas foram adotadas desde o início da pandemia em relação aos filiados e funcionários do sindicato? Poderia falar mais sobre esse papel desempenhado pela entidade?
Luiz Carlos Cavalcante – Houve inclusive uma ação do sindicato na Justiça que garantiu aos policiais federais da SR/RJ, o recebimento de EPIs e trabalho home office aos servidores em grupo de risco. Desde o início a preocupação do Presidente Gladiston foi com a saúde dos servidores, realizamos diversas reuniões com a Gestão da PF onde cobramos providências para proteger os nossos, principalmente os que estão na linha de frente. Como percebemos demora e certa burocracia na adoção de medidas concretas pela PF, ingressamos com as medias judiciais cabíveis onde obtivemos êxito numa liminar que obrigou o fornecimento de EPI´s para os nossos servidores e a colocação em home office de todos dos grupos de risco, pedimos ainda ao TRF2 que suspendesse toda e qualquer operação com aglomeração de servidores durante a pandemia, com exceção apenas de operações que tivessem como objetivo reprimir desvios na saúde
– Que outras iniciativas, como congressos, seminários e outros debates importantes realizados pela categoria, poderiam ser destacadas?
Luiz Carlos Cavalcante – Gostaria de destacar a parceria com a universidade IBMR, os seminários e iniciativas para a prevenção ao suicídio lideradas pelo psicólogo da PF Salvador Juliano, associado nosso, suplente da Diretoria e coordenador do projeto de psicologia do sindicato, que foram um marco dessa luta.
– Quanto a medidas de transparência, é notório que o sindicato tem uma grande preocupação no setor de comunicação a fim de aproximar e informar seus filiados. Seja pelas redes sociais e pelo site. Como é feito usualmente o acesso à prestação de contas, balancetes, auditorias, mensagens e avisos importantes?
Luiz Carlos Cavalcante – Uma das prioridades da nossa gestão sempre foi a total transparência na aplicação dos recursos da categoria. Criamos uma área restrita no site onde apenas o associado com login e senha que ele cadastra após o primeiro login e verificação de autenticidade, pode acessar todos os balancetes e gastos do sindicato. Além do balancete que vem em linguagem contábil, colocamos um resumo simples de fácil compreensão. Tudo preto no branco, arrecadamos X, gastamos Y, pagando a A, B e C, temos Z em caixa. Isso é dever de qualquer gestão e respeito ao associado que contribui com sacrifício para fazer o Sindicato forte e representativo que ele é hoje.
Sindicato forte e representativo
O SSDPFRJ foi fundado oficialmente em 22 de agosto de 1990. Possui, atualmente, uma moderna estrutura de atendimento a todos os seus associados e familiares e está localizado na Avenida Venezuela, 3, a poucos passos da Praça Mauá e da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A atual Gestão do Sindicato criou, em 2015, a Medalha do Mérito Policial Federal, com o objetivo de homenagear aqueles que cumpriram sua missão e conquistaram a merecida aposentadoria, aqueles que praticam atos de bravura e fazem a diferença na PF e na sociedade.
Em dezembro de 2016, em homenagem à sua história, o SSDPFRJ inaugurou, em evento marcante, a galeria de Presidentes. Com o apoio do sindicato também foi fundada a Galeria dos Heróis da PF, na sede da Superintendência Regional do Rio.
O sindicato possui o Núcleo de Atenção à Saúde Sebastião Moreira, inaugurado em 2016, pela atual Diretoria, localizado na antiga sede da Rua do Acre n. 47 que oferece assistência odontológica (associados e dependentes), psicológica e Nutricional a todos os nossos filiados. Além do Núcleo, o SSDPFRJ oferece um conjunto robusto de convênios (educação, saúde, lazer, veículos, beleza, vestuário, restaurantes, etc) que beneficiam associados e dependentes.
O SSDPFRJ possui, ainda, em seu patrimônio, duas sedes campestres, uma em Pedra de Guaratiba e outra em Macaé.
