O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro prossegue firme na luta pela aprovação da Medida Provisória 650/2014, que reconhece as atividades de nível superior dos escrivães, papiloscopistas e agentes (os EPAs), possibilitando a reestruturação da carreira de policial federal e o reajuste salarial para a categoria. A ação faz parte da mobilização coordenada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para a captação de parlamentares que apoiem a MP 650, na pauta da Câmara dos Deputados para ser votada na próxima terça-feira, dia 7, e no Senado Federal no dia 8, dois dias após o primeiro turno das eleições.
Em andamento em outros estados, a campanha do Rio conta com a participação de sindicalizados da ativa e aposentados, e já conseguiu votos de parlamentares dos mais diversos partidos, como os deputados federais Romário (do PSB, por meio do APF Samuel Guerra) e Otávio Leite (PSDB), primeiro a declarar apoio aos EPAs na intermediação feita pelos APF Hermínio Leite (da Comissão de Mobilização) e Nogueira, que também conquistaram a participação do parlamentar Dr. Carlos Alberto (PMN). “Além do voto na MP, Otávio Leite se comprometeu a atuar junto a outros parlamentares para que votem na MP e impeçam que ela caduque”, alerta Leite.
Outro a conquistar apoios foi o APF Gilberto Costa. Ex-dirigente do SSDPF/RJ, ele interagiu com o deputado estadual Domingos Brazão (líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio) e garantiu o voto do deputado federal Eduardo Cunha, líder do partido na Câmara. Com o APF Nelson, o presidente em exercício do SSDPF/RJ, André Vaz de Mello, conquistou o reforço dos deputados Júlio Lopes (PP) e Jair Bolsonaro (PP). Outro que declarou voto à MP foi Chico Alencar do Psol, contactado pelo APF Carlos Mello, que em intermediação anterior já havia conseguido o apoio da deputada Jandira Feghali (PC do B).
Também a favor dos EPAs estão os deputados Filipe Pereira (do PSC, na foto abaixo, por interação do APF Marcos Teixeira); Washington Reis (do PMDB e por intermediação dos APFs Raphael Panno e Leandro Osuna); Jean Wyllys (do Psol e contactado pelo escrivão Sobrinho); Pedro Paulo e Alexandre Santos (ambos do PMDB e por meio do dirigente sindical Leonardo Coelho); Hugo Leal (do PROM e conquista da APF Luciene Calais); Eurico Júnior (do PV, contatado pelo APF Aloísio); Alessandro Molon (do PT, por meio dos APFs Bruno Luz e Luiz Carlos Cavalcanti, presidente do Grupo de Trabalho da Fenapef); Rodrigo Maia (do DEM, por intermediação do APF Teixeira); Andreia Zito (do PSDB, e pelo APF Alex Arruda); Marcelo Matos (PDT) e Simão Sessin (PP), por meio dos APFs Leite, Washington e Quinzinho; a deputada Benedita da Silva (do PT, em intermediação do APF Redinaldo); Walney Rocha, do PTB e por meio do Marcos Taylor; Dr. Adilson Soares (PR), em mais uma conquista do APF Leite; e Paulo Feijó, do PR e por meio do APF Gaia.
Apoios diversos – Em ação específica feita na Alerj, os APFs Paulo Leirinha e Washington fecharam apoio com a deputada estadual Cidinha Campos (PDT), que se comprometeu em interagir com parlamentares do partido para reforçar a importância da MP para a segurança como um todo. “A ideia é intensificar a mobilização em todo 0 país, sensibilizando os parlamentares da importância da reestruturação para que compareçam à Câmara Federal no dia 7 e votem a favor da MP, fundamental para os EPAs, para a PF e para a sociedade como um todo, que com sua aprovação terá policiais mais bem preparados, prontos para proporcionar segurança pública de qualidade”, ressalta Vaz de Mello.
Histórico – A MP 650 seguiu para o Plenário da Câmara em regime de urgência, pois passou a trancar a pauta de votações. Com o calendário apertado, os EPAs aceleram as ações de sensibilização de parlamentares. Apresentado em 2 de setembro pelo senador José Pimentel (CE), o relatório manteve a MP com texto original, sendo aprovado sem emendas e por unanimidade pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Depois da Câmara, tem ainda o Senado Federal, e caso as duas Casas aprovem o texto sem modificações, a MP 650 será promulgada pela Presidência do Congresso. Se aprovada com modificações, a matéria será submetida à Presidência da República para sanção ou veto. Vaz de Mello lembra que o calendário apertado exige mais mobilização. “Precisamos de apoio para aprovar a MP 650, e temos que agir rápido para que o prazo não expire”, alerta o sindicalista.
