Agentes participam, junto com o MPT, de operações para resgatar pessoas em situação análoga à escravidão
O Brasil lembra, nesta terça-feira (28), que mais de mil brasileiros que trabalhavam como escravos foram resgatados só em 2019. Todos esses brasileiros foram “alforriados” por ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho (ME) e a Polícia Federal (PF).
Quando o MPT é acionado para libertar trabalhadores em condições análogas às de escravos, agentes da Polícia Federal acompanham a operação. Cabe à Polícia Federal garantir suporte às investigações e às autuações.
Só no ano passado, de acordo com dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 1.054 pessoas foram libertadas por alguma dessas operações.
“É um paradoxo que, ao mesmo tempo em que o País esteja se adaptando a novos modelos de contratação e novas relações de trabalho, ainda tenhamos pessoas vivendo e trabalhando como escravas”, disse o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck. Ele explica que, depois da “libertação”, as vítimas são ouvidas, recebem atendimento para garantir o pagamento pelos serviços prestados (e não pagos) e, eventualmente, recebem ajuda para voltar às suas famílias.
Em geral, as investigações ocorrem depois das denúncias. No ano passado, elas aumentaram em relação a anos anteriores. Foram 1.213 contra 1.127 em 2018. A escravidão mostra a sua força especialmente no meio rural, que concentra 87% dos casos. Mas há vítimas também nas cidades, a maior parte em confecções.
Até mesmo no Distrito Federal – local considerado modelo de modernidade – trabalhadores eram tratados como escravos em 2019. Foi lá que aconteceu o maior flagrante num único estabelecimento: 79 pessoas trabalhavam em condições degradantes para uma seita religiosa.
O trabalho escravo é caracterizado quando o trabalhador não consegue se desligar do emprego por fraude ou violência; quando é forçado a trabalhar contra sua vontade; quando fica sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco.
Em muitos casos, há confinamento armado e os trabalhadores são vigiados para que não ousem fugir. Em outros, os empregados assumem dívidas porque não têm opção nem liberdade para adquirir gêneros alimentícios, roupas ou medicamentos que não sejam os fornecidas pelo patrão – que também cobra pela moradia percentuais superiores aos permitidos por lei.
Homenagem
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31% eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.
A data homenageia os auditores fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas na região de Unaí (MG). Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista, Aílton Pereira de Oliveira, foram assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí.
Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade.
Fonte: Fenapef
