BRASÍLIA – A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou, sem sucesso, transferir para o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, a responsabilidade pela indicação de cortes no orçamento do Ministério Público Federal para, a partir daí, justificar um aumento de 16,7 % nos salários dos procuradores da República. Janot disse que não faria qualquer sugestão de corte. Para ele, esta é uma tarefa da futura procuradora-geral e de uma comissão criada semana passada específica para esta tarefa.
— Não vou fazer indicação de corte que suporte os 16%. Já estou avisando que não farei — disse Janot, na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público, nesta terça-feira.
Raquel, que não compareceu à reunião, enviou um ofício ao Conselho Superior pedindo para que Janot fizesse a indicação dos cortes da ordem de R$ 116 milhões, valores necessários para cobrir, só em 2018, o aumento dos salários. A decisão da procuradora não agradou Janot. Na reunião de terça-feira passada, ele disse que não se manifestaria sobre o reajuste, uma proposta de Raquel e outros subprocuradores. Ele argumentou que o país atravessa grave crise econômica e um reajuste dessa ordem dependeria de capital política e muita negociação.
Janot argumentou ainda que, como a execução do orçamento de 2018 estará sob a responsabilidade de Raquel, caberia a ela o ônus e o bônus de indicar as áreas de cortes e, com isso, assegurar, da parte do Ministério Público, as condições para o reajuste. Durante as discussões, ainda na semana passada, Janot se opôs a uma ideia de Raquel de cortar reajuste de assessores como parte das medidas para abrir caminho para o aumento da remuneração dos procuradores.
Para ele, este seria um papel de um “Robin Wood” às avessas. Ou seja, seria uma forma de reduzir a remuneração de assessores, que ganham salários menores, para agradar procuradores, que recebem salários mais altos.
Raquel evitou responder diretamente a Janot. O Conselho Superior decidiu, então, criar uma comissão especial para discutir as possíveis áreas de cortes. A comissão seria formada por procuradores indicados por Janot e Raquel. Para Janot, esta decisão está em vigor. Então cabe aos seus integrantes a sugestão dos cortes.
Na semana passada, o Conselho Superior aprovou a inclusão de um reajuste de 16,7% no orçamento do Ministério Público Federal, mesmo diante da forte crise econômica e da decisão do governo de estimular demissões no serviço público federal para aliviar a folha de pagamento da União.
O reajuste só terá validade, no entanto, se o Supremo Tribunal Federal também pedir o mesmo percentual de reajuste e o Congresso Nacional aprovar o aumento para toda a magistratura. Integrantes da equipe da presidente do STF, Cármen Lúcia, disseram ao GLOBO que não há a menor chance do tribunal aprovar tal reajuste de salários para ministros. No próximo dia 9, ministros do STF se reúnem para discutir o assunto.
*Fonte: Jornal o Extra
