A Comissão de Segurança Pública da Alerj realizou nesta segunda-feira (10/06) a quinta audiência para reunir representantes das instituições de categorias da segurança pública do Estado do Rio que formam a União dos Policiais do Brasil (UPB) local. De Brasília, estavam presentes os deputados federais Hugo Leal (PSD/RJ), autor da emenda apelidada de emenda da Segurança Pública, e Paulo Ramos (PDT/RJ). O objetivo foi informar sobre os bastidores da reforma da Previdência e planejar os próximos passos para conseguir alterar o texto da PEC 06/2019 que retira direitos da aposentadoria policial.
Mesmo com muitos presentes defendendo o governo federal, o consenso foi que essa proposta de reforma da Previdência que, se for aprovada como está, irá transformar a aposentadoria policial brasileira na pior do mundo, desrespeita os profissionais da área e é uma decepção para as categorias de segurança pública que apoiaram em massa o presidente em campanha eleitoral. O representante da Appol-RJ, Andre Gouvea, chegou a relembrar afirmação dita pelo então candidato ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro: “é inconcebível que um homem de 65 anos empunhe um fuzil”.
“Essa PEC dá um passo pra trás na igualdade de tratamento entre homens e mulheres policiais quando estipula a mesma idade de aposentadoria. Não buscamos privilégios. Queremos resguardar nossos direitos e que a reforma seja feita baseada em igualdade e isonomia”, falou o presidente do SSDPFRJ, Gladiston Silva.
O vice-presidente da Fenapef e do SSDPFRJ, Luiz Carlos Cavalcante, completou. “Esperávamos que viesse uma proposta melhor do que aquela que combatemos no governo Temer. Veio pior. O tratamento diferenciado dado aos militares também se aplica aos operadores civis da segurança pública”.
O deputado federal Hugo Leal abordou sua experiência em Brasília e alertou sobre a dificuldade em aprovar qualquer emenda. “Eu argumentei com o presidente que estaria tudo bem se o governo não tivesse encaminhado uma PEC especial para as Forças Armadas. Porque aí não tem lógica. Há outras emendas de segurança pública, mas acho que temos que concentrar forças em uma só. Nosso foco deve ser na Comissão Especial. E temos que estar atentos e mobilizados na semana do feriado de Corpus Christi para não dispersar”, avisou.
O presidente do SindPRF/RJ, Nelson Antônio, deu detalhes sobre reunião com o presidente. “Ele falava pra tirar a polícia das costas dele porque senão ele ia desidratar. Então, a gente saiu com a esperança de estar, não fora, porque a PEC 06/2019 já estava lá, mas que teríamos pelo menos o apoio do governo. Mas nada chegou ao relator da Comissão Especial da reforma. Teve foi um descaso no sentido de não acatar emendas da UPB”, explicou.
Compunham a mesa os deputados estaduais, delegado Carlos Augusto (PSD/RJ), coronel Salema (PSL/RJ), e o policial civil Márcio Gualberto (PSL/RJ). As entidades que formam a UPB Rio presentes eram SSDPFRJ, Ansef-RJ, SindPRF/RJ, ANP, Appol, Sindpol/RJ, Colpol/RJ, SindSistema, SindDegase e APCF. A SEAP também participou da audiência assim como a deputada estadual, a delegada de Polícia Civil, Martha Rocha (PDT/RJ), a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdo B/RJ) e os deputados estaduais Anderson Moraes (PSL/RJ)e Chico Machado (PSD/RJ).
