Na qualidade de representante da maioria da Diretoria do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ), venho a público esclarecer fatos que se tornaram motivo de ampla discussão em redes sociais e entre a própria classe sindicalizada.
Hoje pautamos levar a decisão dos associados à perda do mandato de diretores, mas isso não surgiu de uma hora para outra, vem de longa data. Este processo começou quando a Diretoria eleita em 2012 decidiu auditar as contas da Administração anterior, uma vez que não recebeu qualquer prestação de contas durante a transição.
A referida Auditoria teve início quando Valéria Manhães ainda era presidente, e concluiu que a Administração anterior não apresentou a devida comprovação de gastos no valor aproximado de R$ 800 mil. As operações eram tão escabrosas que foram identificadas transferências para sindicatos como o SINTESI, SINPEF/AL e ANSEF/RJ, entre outros que informaram nunca terem recebido aqueles valores. No decorrer das investigações, foi constatado que a funcionária responsável pelo Financeiro administrava os valores do Sindicato sem controle, realizando diversas transferências bancárias que incluíam benefícios para a própria, seu marido e até um primo. Essa Auditoria resultou em ação cível movida contra a Administração anterior, nas pessoas do presidente e tesoureiro, considerando que embora não houvesse indícios contra os mesmos, seriam eles os responsáveis pela guarda e administração dos recursos, assim como pela administração da funcionária à frente do Financeiro. Movida há quase dois anos, essa ação continua em andamento.
A maioria da Diretoria eleita em 2012 pautou pela condução da entidade em decisão colegiada, resguardadas as atribuições de cada um, conforme disposto no Estatuto. Mas não tardou para que esse princípio fosse ferido quando a presidente Valéria, deliberadamente e sem consenso com sua própria Diretoria, decidiu fazer contratações à revelia de todos e de encontro ao próprio Estatuto. A presidente Valéria passou, então, a contratar os advogados a seu bel prazer, estabelecendo honorários sem consulta aos demais diretores. A situação tornou-se tão grave que a maioria da Diretoria requereu a realização de Assembleia Geral Extraordinária para discutir e deliberar sobre o assunto. A AGE foi realizada em 14 de março de 2013, com a categoria presente entendendo que as contratações eram irregulares por ferirem o Estatuto, e decidindo que por isso deveriam ser desfeitas. Inconformada, a presidente Valéria, assessorada por uma das advogadas contratadas sem consulta aos demais diretores, em nome do Sindicato moveu uma ação contra essa decisão da AGE, mas não obteve sucesso, indo de encontro à vontade da categoria. Vale ressaltar que ainda hoje o Sindicato tem contra si ações movidas pelos advogados irregularmente contratados, que foram dispensados.
Preocupada com os resultados da Auditoria, a Diretoria decidiu, por maioria, demitir a funcionária Fátima, diante da forte suspeita de que tivesse sido ela a responsável direta pelas irregularidades financeiras envolvendo a Diretoria anterior. No entanto, a presidente Valéria foi mais uma vez contrária, afirmando que não praticaria a demissão por considerar a funcionária Fátima de sua inteira confiança. Foi uma fase conturbada, quando o SSDPF/RJ passou a ter dois momentos: o da Diretoria eleita em 2012 e o da Diretoria rachada diante da intransigência da presidente Valéria Manhães na condução da entidade.
Na mesma época, em abril de 2013, fui alertado pela Diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) que o Sindicato estava em atraso no pagamento de mensalidade, não podendo por isso ter voto na AGE da Federação. A situação foi rechaçada de “plano” por Valéria, que chegou a apresentar em uma Assembleia do SSDPF/RJ um ofício de quitação do presidente Leal, documento que foi comprovado ser falso. O mesmo aconteceu com o recibo da transferência que estava na Contabilidade (cheque ao portador). Mais uma vez, as evidências apontaram para a funcionária Fátima que não havia sido demitida, como defendia a maioria da Diretoria. Sem a devida identificação da FENAPEF como beneficiária, Fátima usou um cheque assinado pela presidente Valéria e pelo tesoureiro para realizar uma operação bancária a seu favor no valor de R$ 23.107,15. Este fato foi amplamente discutido na AGE de abril de 2013, e oficializado pelo Sindicato na 4ª Delegacia Policial, em Registro de Ocorrência feito contra a referida funcionária.
Como aconteceu com o presidente e o tesoureiro da Diretoria anterior, diante de fatos apurados em Auditoria, a presidente Valéria e o seu tesoureiro foram acionados civilmente pelos mesmos motivos. Valéria, mais uma vez à revelia de sua Diretoria, tentou realizar uma Assembleia para prestação de contas sem que tivessem sido examinadas pelo Conselho Fiscal, e com isso levar ao público a questão das contas da Diretoria anterior apuradas na Auditoria. Mas o Conselho Fiscal não analisou as contas e nem emitiu relatório ou parecer para conhecimento da categoria.
Diante de tamanha desfaçatez, e com a necessidade de fazer frente aos mais diversos apelos da categoria que se mantinha mobilizada, só restou à maioria da Diretoria buscar meios para afastar a presidente pelos prejuízos severos que trazia à Administração da entidade sindical. Ainda no primeiro semestre de 2013, a Diretoria deu início a representações junto ao Conselho de Ética, adotando posturas legais e de acordo com o Estatuto que levaram ao afastamento da presidente Valéria em agosto de 2013, com suspensão de 90 dias, de acordo com decisão do Conselho ratificada pela AGE. Por questão de foro íntimo, o tesoureiro, sabedor da suspensão da Valéria, abandonou o cargo sem transmitir a sua pasta, e logo entrando com licença por motivos particulares pelo período de 90 dias.
Para exaurir os problemas causados pela presidente Valéria e corrigir tantas distorções, a Diretoria recorreu democraticamente ao Conselho de Ética, apresentando novas representações que, somadas à primeira, resultaram em aproximadamente 600 dias de suspensão, abaixo relacionados. Importante registrar que todas as representações da Diretoria e decisões do Conselho de Ética foram discutidas em AGE pela categoria, que acabou ratificando todas elas. Para se salvaguardar, a Diretoria que prosseguiu no SSDPF/RJ providenciou Auditoria na Administração da Valéria e seu tesoureiro, considerando que o Conselho Fiscal (por não ter tido acesso às contas para análise) e os demais diretores alijados da Administração (mesmo sendo maioria) não estariam envolvidos. Nesse período, a Auditoria apontou que as irregularidades financeiras chegaram à ordem de R$ 178.245,83, não contabilizados os pagamentos efetuados aos que foram contratados ilegalmente, como decidira a AGE.
Cabe ressaltar que quanto a esses fatos que envolveram a administração financeira do Sindicato, em nenhum momento os demandados apresentaram defesa no sentido de contestar valores. Eles apenas apegaram-se aos argumentos processuais para questionar a cobrança que se tornou pública por dever de ofício da atual Diretoria. Quando hoje o Sindicato inicia seu processo eleitoral que, consequentemente, marca o término de uma gestão, a Diretoria entendeu por bem não deixar casos pendentes para a próxima Administração. Este processo será concluído com a devida prestação de contas em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser convocada ainda para esse semestre, como prevê o Estatuto.
Entre as muitas ações que visam sanear o que for possível para a próxima Administração, a Diretoria concluiu que, em virtude da sua reincidência no cometimento de infrações ao Estatuto, Valéria Manhães não reúne mais condições para presidir nossa entidade sindical. Além disso, seria um contrassenso, já que, como acima descrito, esse mesmo Sindicato mantém ação contra ela. Reintegrar Valéria ao cargo seria dar-lhe condições para maquiar, esconder ou mesmo burlar o processo que apura suas faltas contra o interesse da categoria que ela própria prejudicou.
ACOMPANHE TODO O PROCESSO DE SUSPENSÃO
Na AGE de 22 de agosto de 2013, Valéria foi suspensa por 90 dias por ter descumprido o Estatuto na contratação irregular de advogados e desrespeitar decisão da AGE de março de 2013.
Três meses depois, na AGE de 18 de novembro de 2013, Valéria foi novamente suspensa, dessa vez por 150 dias, em razão das transferências não justificadas pela funcionária Fátima, que totalizaram R$ 39.091,98 entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.
Cinco meses depois, na AGE de 2 de abril de 2014, Valéria foi suspensa por 180 dias pois, mesmo afastada, usou o nome do Sindicato para dificultar a Administração junto aos bancos.
Mais seis meses se passaram até a AGE de 15 de outubro de 2014, quando Valéria foi novamente suspensa por 180 dias, dessa vez por desvio de valores de R$ 37.701,27 que teriam sido destinados ao pagamento de encargos como GPS e outros, gerando multa de R$ 11.186,12 paga pelo Sindicato. A Diretoria também representou contra o tesoureiro, penalizado pelo Conselho de Ética e ratificado pela AGE. Valéria e o tesoureiro tentaram, mas não conseguiram reverter essas decisões na Justiça.
No último dia 14 de abril, de novo a AGE foi instada a decidir a favor ou contra o Sindicato, desta vez com a perda do mandato da Valéria e do Tesoureiro pelas questões de fato e de direito apresentadas. Mas infelizmente, devido à delicadeza da matéria, a referida AGE não prosperou. Os ânimos dos presentes foram exaltados, gerando séria controvérsia entre o presidente da Mesa e a Diretoria do Sindicato na assinatura da Ata.
Para dirimir qualquer dúvida quanto ao conteúdo e se de fato o mesmo confere ou não com o ocorrido na Assembleia, levamos aqui a Ata ao conhecimento público para que os presentes na AGE confiram e as partes envolvidas cumpram com o seu dever, assinando o documento a ser enviado para o devido registro.
Esta é a realidade dos fatos vividos pela atual Administração que, no entanto, com base na análise periódica do Conselho Fiscal, pode afirmar que o Sindicato tem uma situação financeira estável e controlada (AGO de 2014), que será apresentada na AGO de 2015 para prestação de contas. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2015.
André Vaz de Mello
p/ maioria da D
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