Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro – SSDPF/RJ no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro nos arts. 17, “A”, 24, “B” e “G” do Estatuto do SSDPFRJ, e, no Regimento Eleitoral do SSDPFRJ, CONVOCA todos os filiados em dia com as suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de julho de 2021, às 08:00h, em primeira convocação, com dois terços dos associados presentes; às 08h:30min em segunda convocação, com um terço dos associados presentes; e às 09:00h, em terceira e ultima convocação, com qualquer número de associados presentes, para participarem das Eleições Sindicais para o provimento de cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o triênio 2021/2024. O certame eleitoral reger-se-á pelas disposições estatutárias e do Regimento eleitoral do SSDPFRJ:
1) As eleições se encerram às 17 horas (horário de Brasília) e utilizarão os sistemas de votação eletrônico e/ou manual, a critério da Comissão Eleitoral;
2) Haverá seções eleitorais na Sede do Sindicato e/ou SR/PF/RJ (a critério da Comissão Eleitoral), DEAIN/RJ, DELEMIG/RJ e Delegacias Descentralizadas da PF/RJ em Niterói, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Angra dos Reis, Macaé e Campos dos Goytacazes;
3) O Prazo para registro de Chapas é de 10 dias a contar da publicação deste Edital;
4) As Chapas para concorrerem à Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências deverão apresentar, na Secretaria do SSDPFRJ, o requerimento de registro de Chapa dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, em formulário específico a ser retirado no próprio local, no horário de 09:00h às 18:00h, em dias úteis;
5) Para se inscrever uma Chapa para Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes, deverão ser apresentados candidatos para todos os cargos;
6) As inscrições das Chapas deverão ser realizadas e efetivadas junto à Comissão Eleitoral, através da Secretaria do SSDPFRJ localizada na Avenida Venezuela nº 03, 8º andar, Praça Mauá, Centro/RJ, no horário de 09:00h às 18:00h, em dias úteis, mediante a emissão de recibo da documentação entregue, em conformidade com a previsão do art. 11, do Regimento Eleitoral do SSDPFRJ;
7) Havendo decretação de lockdown na cidade do Rio de Janeiro que proíba a abertura e funcionamento presencial da Secretaria do SSDPFRJ, no período de inscrições de chapas, a documentação listada no item 4 deverá ser encaminhada por meio eletrônico através do e-mail secretaria@ssdpfrj.org.br.
8) A impugnação das chapas e /ou candidatos, que só poderá versar sobre os motivos constantes do Estatuto e do Regimento Eleitoral do SSDPFRJ, poderá ser apresentada por qualquer associado e deverá ser dirigida à Comissão Eleitoral, em formulário próprio, através da Secretaria do SSDPFRJ;
9) As eleições poderão se estender até o terceiro dia subseqüente por motivo de força maior, a critério da Comissão Eleitoral, através de decisão fundamentada dos seus membros, conforme disposto no art. 29 do Regimento Eleitoral, mantidas todas as condições previstas neste edital;
10) Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, a Assembleia Geral, em primeira convocação, com a maioria dos presentes, ratificará a aclamação da Chapa única, quando considerar-se-á eleita a chapa registrada.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2021.
GLADISTON ALVES DA SILVA
PRESIDENTE
Confira o Edital Edital AGE 14.07.2021
