Ele é agente de polícia federal, fez escola nas fronteiras e atuou no combate ao tráfico de drogas. Sua experiência remete há mais de 25 anos, desde policial até um dos cargos mais complexos que alguém pode chegar: Secretário de Segurança Pública (neste caso, no estado do Maranhão).Hoje deputado federal pelo PSDC- MA, Aluisio Mendes tem como um dos objetivos defender a bandeira por melhorias na Segurança Pública no Congresso Nacional.
“Vivemos um problema caótico de segurança no país. Basta verificar os números de mortes por homicídio nos últimos anos no Brasil. Só no último ano, foram 58.000 homicídios. Esse é um quadro que a sociedade brasileira não aceita mais. Nem países que estão vivendo uma guerra civil há anos têm um número de mortes como o nosso”, explica o parlamentar.
“É urgente que se mude, principalmente, o modelo de segurança pública brasileiro, é por isto o que a sociedade brasileira está clamando. Na Câmara Federal estamos lutando pela mudança na legislação brasileira por um modelo de segurança diferenciado e por mais recursos para a área”, argumentou.
Em entrevista para o PORTALSP, Aluisio Mendes avalia a Segurança Pública brasileira e fala sobre a ‘bancada da bala’, ciclo completo e desmilitarização. Acompanhe:
PORTALSP: Há quantos anos o senhor trabalha na área da segurança pública e que cargos ou funções já exerceu ao longo desse período?
ALUISIO MENDES: Estou na área de segurança pública há mais de 25 anos. Ingressei na carreira policial como agente federal em 1989. Durante o período que estive na fronteira, trabalhei na área de combate ao entorpecente. Mas como se dizia na época, “nas fronteiras se faz clínica geral”. Posteriormente fui requisitado para trabalhar na Presidência da República, como assessor especial do ex-presidente José Sarney, como chefe da sua equipe de segurança, período em que passei uma grande parte da minha vida profissional. Depois desempenhei funções junto à chefia de gabinete do ex-presidente do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Fui chefe de gabinete por dois anos, de 2002 a 2003. Além disso, fui coordenador e fundador do grupo tático aéreo, uma unidade de combate ao crime organizado no Maranhão, que usava helicópteros e foi o grupo pioneiro no Nordeste neste tipo de atividade. Fui secretário-adjunto de inteligência de segurança pública e secretário de segurança pública do Maranhão.
PORTAL SP: Essa experiência será a principal base para definir sua atuação no Congresso Nacional?
ALUISIO MENDES: Sem dúvida nenhuma. A minha decisão de sair candidato a deputado federal foi para defender a bandeira da segurança pública. E essa decisão teve o seu amadurecimento durante a minha experiência como secretário de Segurança Pública, que eu considero hoje um dos cargos mais espinhosos a serem ocupados no Brasil, pois é uma função em que você é muito cobrado pela sociedade e as condições para que desempenhe bem a atividade são praticamente inexistentes. Não digo isso apenas num estado como o Maranhão, digo isso com relação a qualquer unidade da Federação. A questão da segurança pública passa hoje por uma grande encruzilhada: não temos recursos financeiros suficientes, nem uma legislação penal moderna e dura.
Temos hoje no país uma das legislações mais benevolentes que tratam do crime no mundo. Além disso, a formatação do nosso modelo de segurança é ineficiente e a prova são as estatísticas alarmantes apresentadas com relação à violência nos últimos anos. Com todas estas dificuldades, os secretários de segurança pública e as instituições policiais que são cobrados pelo aumento da violência, quando na maioria das vezes, senão em todas, ficam impotentes de fazer frente ao aumento da criminalidade por falta de todos os meios acima descritos. E foi baseado nesta experiência, que tomei a decisão de ser candidato deputado federal, para lutar por esta bandeira no Congresso Nacional, pela mudança do modelo de segurança pública no nosso país, que já se mostrou falido e incapaz de fazer frente ao anseio de segurança pública de nossa população. No país é urgente que se mude o sistema de segurança pública adotado. O nosso modelo, com várias instituições se sobrepondo e fazendo a mesma atividade, já se mostrou ineficiente. Uma polícia onde não se tem uma porta única de entrada, onde não se tem o ciclo completo de atuação das instituições de segurança pública está fadada ao fracasso. Prova mais inconteste disso são os dados alarmantes sobre a insegurança que vive a sociedade brasileira nesses tempos. O Brasil é hoje um dos países mais inseguros do mundo.
PORTALSP : Como o senhor avalia a atuação do grupo de deputados conhecido como “bancada da bala”?
ALUISIO MENDES: Esse grupo denominado “bancada da bala” é extremamente importante na vida do Congresso Nacional hoje. Graças a Deus nós tivemos nas últimas eleições, vários candidatos oriundos das forças de segurança pública eleitos pela população brasileira. Isso mostra uma grande preocupação do povo brasileiro com o aumento da violência. Considero a atuação desse grupo extremamente importante para a sociedade, e graças à sua atuação, conseguimos aprovar várias leis que estavam há anos no Congresso Nacional. Posso citar como exemplo claro a mudança da questão da maioridade penal, que há mais de 20 anos tramitava na Câmara dos Deputados sem uma decisão sobre o tema. Esse grupo de parlamentares unidos conseguiu tirar esse importante projeto da gaveta e fazer com que ele se tornasse uma realidade. Aprovamos na Câmara Federal a redução da maioridade penal, que era um grande anseio da população brasileira. Atualmente a PEC tramita no Senado Federal e a sociedade precisa cobrar daquela Casa uma votação desse projeto o mais rápido possível.
PORTALSP: Pesquisas indicam que a segurança pública se tornou uma das principais preocupações dos brasileiros. Como o senhor avalia o atual quadro da segurança pública no Brasil?
ALUISIO MENDES: Vivemos um problema caótico de segurança no país. Basta verificar os números de mortes por homicídio nos últimos anos no Brasil. Só no último ano, foram 58.000 homicídios. Esse é um quadro que a sociedade brasileira não aceita mais. Nem países que estão vivendo uma guerra civil há anos têm um número de mortes como o nosso. É urgente que se mude, principalmente, o modelo de segurança pública brasileiro, é por isto o que a sociedade brasileira está clamando. Na Câmara Federal estamos lutando pela mudança na legislação brasileira, por um modelo de segurança diferenciado e por mais recursos para a área.
PORTAL SP: A proposta de desmilitarização das polícias militares conta com seu apoio?
ALUISIO MENDES: Sim, acho que precisamos debater não só a questão da desmilitarização, mas principalmente a unificação das nossas instituições de segurança pública, como também o modelo de policiamento que temos no Brasil. Acho que a questão da desmilitarização é apenas uma das etapas por que nós teremos que passar, visando a modernização de todo nosso sistema de segurança pública.
PORTALSP: Como o senhor vê projetos como o ciclo completo do trabalho policial e o estabelecimento de uma única porta de ingresso às instituições policiais?
ALUISIO MENDES: Ciclo completo é um tema extremamente importante e urgente a ser debatido. Países que hoje apresentam uma segurança de excelência aos cidadãos já praticam o ciclo completo nas instituições policiais. Esse a meu ver seria o primeiro passo no sentido de modernizar o modelo no nosso país. Não se pode mais conviver com uma realidade onde uma polícia é a primeira que chega na ocorrência de um crime, faça todo o levantamento preliminar, colha todos os indícios e posteriormente entregue todo este trabalho a uma outra instituição, que vai reiniciar todo este trabalho, perdendo o foco de toda a investigação. É importante que a primeira polícia a chegar ao local desenvolva a investigação até o final, sem perder os indícios importantes e imediatos colhidos no local do crime. Só assim poderemos ter uma segurança pública de melhor qualidade e um índice de resolutilidade de crimes aceitável no nosso país, que possui hoje um dos índices mais baixos do mundo.
A entrada única nas instituições policiais é outro ponto crucial para a mudança do nosso sistema de segurança pública, que já se mostrou falido. É inconcebível que hoje um policial entre na base da carreira e posteriormente, após 10 ou 20 anos de experiência profissional, seja comandado por alguém que entrou recentemente, por uma outra porta. Esta é uma grande distorção no nosso aparelho policial e consequentemente, uma ineficiência nos seus resultados. No mundo todo existe apenas uma entrada nas instituições de segurança pública e em função disso, temos polícias que realmente correspondem aos anseios da sociedade. A forma de evolução na carreira deve ser única e exclusivamente baseada na experiência e na meritocracia. É assim que todas as polícias modernas e eficientes do mundo atuam e é esse o modelo que o Brasil precisa acordar e implantar.
PORTAL SP: O senhor acredita que seja necessário reformular o modelo de segurança pública brasileiro?
ALUISIO MENDES: Não só necessário, como urgente. O modelo de segurança pública brasileiro está atualmente falido. Ninguém mais pode defender esse modelo adotado no país. É necessário nos despirmos de vaidades institucionais, para que juntos possamos elaborar um novo de segurança pública para o Brasil. O sistema policial brasileiro está na UTI. Não tem mais salvação. É preciso uma reformulação completa da nossa política de segurança pública, pois só assim poderemos apresentar à população brasileira uma segurança pública de boa qualidade.
PORTALSP : Que medidas o senhor considera fundamentais para que a crise da segurança pública seja superada?
ALUISIO MENDES: Todos estes pontos que elenquei acima. Primeiro, a mudança da formatação do sistema de segurança pública no Brasil, a alteração da concepção das nossas forças policiais. Essa é a ação principal que devemos focar neste momento. Segundo, uma mudança na legislação brasileira, uma das mais benevolentes do mundo, o que permite que o criminoso não tema a Justiça. E um terceiro ponto fundamental é a melhoria dos investimentos na área da segurança pública e a qualificação das instituições. Se atacarmos estes três pontos, iremos com certa mudar o paradigma da insegurança da população brasileira.
Fonte: Portal de Segurança de São Paulo
