O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RS, Ubiratan Antunes Sanderson, manifestou profunda indignação quanto ao fato de que, dos 221,8 milhões destinados pelo orçamento da União à Polícia Federal para prevenção e combate ao tráfico de drogas em 2016, a PF gastou apenas 122,8 milhões, o que representa 55,2% do total. Portanto, quase R$ 100 milhões deixaram de ser investidos (R$ 98,8 milhões). Os dados foram divulgados em matéria publicada na edição de ontem, 09, do Jornal O Tempo, de Belo Horizonte.
Sanderson assinalou que tal descaso revela o descomprometimento da Direção Geral da Polícia Federal e do próprio Ministério da Justiça no combate ao tráfico de drogas. Prova da falta de comprometimento no combate à traficância é o abandono a que estão submetidas as delegacias de fronteira do país, com absoluta carência de recursos humanos, materiais e financeiros. A mencionada omissão contraria os princípios básicos da Administração Pública, podendo, se confirmada, ensejar até mesmo uma ação de improbidade administrativa contra os responsáveis.
O presidente do SINPEF/RS acrescentou que a falta de uma política de efetivo controle nas regiões de fronteira é o principal causador do abastecimento de entorpecentes nas grandes cidades, uma vez que metrópoles como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre não produzem a cocaína ou a maconha consumidas nestes grandes centros.
A falta de uma estratégia para a questão do tráfico de entorpecentes tem relação direta com o abandono das fronteiras. A título de exemplo, Sanderson cita a omissão do Governo Federal em regulamentar uma lei que instituiu a chamada indenização de fronteira para os Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais atuantes em regiões de fronteira. Apesar de aprovada e sancionada há quatro anos, a referida lei ainda não foi regulamentada pelo Poder Executivo, omissão que contribui fortemente para o agravamento do caos vigorante nas nossas fronteiras e serve para corroborar a falta de empenho do Governo Federal no combate ao comercio ilegal de entorpecentes.
