O Sindicato informa que nesta quinta feira (10/12) recebeu uma notificação da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, determinando a imediata desocupação do espaço ocupado pela Odontologia (antigo SAMOPS) do quarto andar do prédio da SR/RJ. O mencionado ofício, acrescenta que o Sindicato tem o prazo de uma semana para retirada completa dos materiais de propriedade da entidade que lá se encontram.
Mantido contato telefônico com o Superintendente Regional, este informou que não cederá outro espaço no interior do prédio para que o serviço possa continuar, e acrescentou que é firme o entendimento da Advocacia Geral da União e do próprio Departamento de Polícia Federal de que o espaço público não pode ser utilizado para abrigar serviço mantido por entidades particulares.
Indagado sobre a permanência do Banco do Brasil, instituição financeira privada com fins lucrativos no interior do prédio, este acrescentou que a situação também está sob análise da AGU, mas que é cobrado do Banco, aluguel em preço de mercado.
Mesmo diante das ponderações do Presidente do Sindicato sobre a natureza de atenção à saúde da Odontologia, o Superintendente informou que esta decisão é definitiva e que não será mais permitida a permanência da Odontologia na SR/RJ.
Diante disso, e do prazo exíguo para a desocupação, foi acionada em regime de urgência a assessoria jurídica do Sindicato a qual analisará o caso e emitirá parecer a respeito até terça feira (15/12) e toda a questão será debatida e decidida pela categoria na AGE de 16/12.
Confira o ofício da SR/RJ determinando a desocupação
OFICIO 45 – 15- SRH-SR-DPF-RJ_0052 – Desocupacao da Odontologia
