Em vídeo conferência realizada nesta terça-feira, 14, sindicalistas de todo o país aprovaram o estado de greve, já com alguns estados realizando Assembleia nesta quinta-feira, 16, que podem resultar, na próxima semana, em mais uma greve dos policiais federais: escrivães, papiloscopistas e agentes, os EPAs. A decisão é uma reação à Medida Provisória 657/2014, publicada no Diário Oficial da União desta terça, que transforma o cargo de diretor-geral da Polícia Federal em função exclusiva de delegados de classe especial. Suspeitando da edição da MP feita na calada da noite (pouco antes da audiência pública que ouviria um delegado sobre possíveis vazamentos, mas que acabou cancelada por falta de quórum), a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) entende que o Governo Federal quebrou o acordo firmado com a categoria e interage com os 27 sindicatos existentes no Brasil para definir, ainda nesta quinta, 16, os rumos a serem dentro do novo cenário.
A Medida Provisória 657 estabelece também que os candidatos a delegados da PF sejam bacharéis em Direito, com comprovação de experiência judicial ou policial de três anos, em um caminho para a oficialização da carreira jurídica para os delegados federais, que buscarão o salário de 90,25% do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Até hoje, para a vaga de delegado bastava ser formado em Direito. A Fenapef ressalta que, em maio desse ano, o Governo firmou o Termo de Acordo 001/2014, que resultou em um Grupo de Trabalho (GT) para a discussão da reestruturação da carreira Policial Federal, com a pqarintegrantes dos Ministérios da Justiça e do Planejamento, e do Departamento de Polícia Federal. O presidente da Federação, Jones Leal, lembra que na última reunião do GT com o Governo, representantes do Ministério do Planejamento garantiram que nenhuma lei ou MP seria publicada antes de vencer o prazo de 150 dias de negociações.
– Após a criação do GT, ficou claro que nenhuma medida seria tomada antes do segundo turno das eleições. E de repente somos surpreendidos com o absurdo da MP 657, que contém exatamente o que vem sendo discutido no Grupo de Trabalho dos delegados federais, além de ter sido o teor das emendas rechaçadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 7 – enfatiza o dirigente Leal.
* Produzido com base em matéria da Agência Fenapef
