Nas últimas semanas os temas abordados foram a redução do número de homicídios no primeiro trimestre do ano, em comparação com o ano anterior e o papel da investigação policial no combate a esses crimes.Se mesmo com índices pífios de solução de investigações e identificação dos culpados houve uma redução do número de homicídios, esse número poderia ser ainda maior se muitos desses homicidas tivessem sido tirados de circulação. E para uma melhoria nesses números não basta a manutenção da política de aquisição de mais armas e mais viaturas. Para uma mudança real em nossas polícias civis é preciso antes de tudo modernizar uma estrutura criada no século XIX e que até hoje resiste a mudanças.
Nos principais países do mundo as instituições policiais adotam o chamado ciclo completo de polícia.Isso significa que a mesma instituição que faz o policiamento ostensivo nas ruas e atende a uma ocorrência policial, conduz a investigação até o final. Isso traz celeridade e efetividade ao trabalho da polícia, possibilitando chances muito maiores de elucidação dos crimes e prisão dos culpados. No Brasil, nossos legisladores optaram por um modelo diferente. Aqui as polícias estaduais não têm esse ciclo completo. Enquanto a Polícia Militar faz somente o policiamento ostensivo, a polícia civil fica incumbida da investigação. Portanto, se policiais militares tomam conhecimento de um fato criminoso, eles não podem proceder à investigação, são obrigados a acionar uma outra polícia para que essa sim, investigue o crime.
O modelo brasileiro é um modelo ultrapassado, burocrático, moroso e ineficaz, que acaba por dificultar muito o resultado das investigações. Temos duas polícias “incompletas”, que só fazem parte do serviço. E se isso não bastasse, o modelo usado para dar efeito a essas investigações, o chamado inquérito policial, é um procedimento que privilegia o formalismo ao invés da celeridade, dificultando ainda mais o trabalho policial.
Assim, não basta adquirir armas e viaturas quando o problema é estrutural. Com polícias “incompletas” e procedimentos de investigação arcaicos, burocráticos e cheios de formalismo, é impossível melhorar as taxas de solução de crimes. São necessárias reformas e, principalmente, muita vontade política e coragem para vencer os interesses corporativos daqueles que defendem a manutenção desse modelo.
Roberto Uchôa
Escrivão da PF
