O Agente de Polícia Federal (APF) Gismar Pinheiro Junior esteve em São Paulo a convite da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP para palestrar sobre o tema “Compra, Guarda e Uso de Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal: Legislação e Normas”. Foi durante o curso Princípio e Técnicas da Plastinação de Peças Anatômicas do Programa de Pós-graduação em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres.
O convite possibilitou divulgar o serviço de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos realizado pela Polícia Federal, esclarecendo sobre a legislação referente ao tema. Contribuiu também para a quebra de paradigmas e preconceitos quanto à atribuição fiscalizatória da Polícia Federal junto a professores e demais servidores de várias universidades públicas e privadas do Brasil.
“Os professores e servidores das universidades manifestaram apreço pela palestra e surpresa sobre a legislação. Aproveitei a oportunidade para divulgar a implementação do SIPROQUIM 2 no dia 1º de setembro de 2019”, destacou Gismar.
O SIPROQUIM 2 diz respeito à Portaria 240 do Mistério da Justiça e Segurança Pública, que traz uma lista de 141 produtos sujeitos ao controle da Polícia Federal, 87 deles controlados em território nacional.
“A nova norma passa a vigorar dia 1º de setembro e altera a forma de controle, questões legais e prazos de remessa dos Mapas de Controle que deve ser enviado mensalmente à Polícia Federal”, enfatizou o APF Gismar Pinheiro, do Núcleo de Controle de Produtos Químicos da PF do Espírito Santo.
Fonte: SINPEF/ES
