Presidente da Fenapef participa de seminário na Câmara dos Deputados sobre “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”.

25 de novembro de 2016

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu na tarde de ontem, 23, o seminário para debater “A Ampliação da Democracia Participativa no Parlamento”, de iniciativa do Deputado Chico Lopes, Presidente da Comissão. O objetivo do evento foi aprofundar discussões para o aprimoramento das condições de acompanhamento e participação no processo legislativo da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Legislação Participativa, considerada a porta de entrada da sociedade civil organizada no Parlamento, é uma comissão permanente da Câmara dos Deputados, que tem a importante missão de aproximar o cidadão das decisões do Parlamento, fazendo com que a democracia participativa seja efetiva no âmbito da Câmara.

O Presidente da Fenapef, Luis Boudens, compôs a mesa e destacou a importância da Comissão de Legislação Participativa que vem permitindo a discussão de projetos de iniciativa popular, das associações e sindicatos, e que por isso exerce um papel de filtro entre o que é essencialmente corporativo e o que é útil realmente à evolução da sociedade brasileira.

Boudens destacou que a atuação da CLP vem sendo muito importante para a Fenapef, que participou de várias discussões e projetos na área de segurança pública, desde a Presidência do Deputado Lincoln Portela, numa parceria muito boa e produtiva. “No que depender de nós para continuar fortalecendo o funcionamento dessa comissão, nós vamos iremos fazer”, afirmou.

Na próxima terça-feira, 29, às 16 horas, a Fenapef receberá o prêmio Selo Participação Legislativa, que é uma homenagem às entidades da sociedade civil organizada que tiveram papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Brasil. A entidade foi agraciada com dois prêmios, por enquadrar-se nas categorias “Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições” e “Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa” no ano de 2015.

Fonte: Fenapef

Notícias