Policiais participam de audiência pública em PE para debater reforma da previdência – SSDPFRJ
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07/05/2019

Policiais participam de audiência pública em PE para debater reforma da previdência

Encontro entre operadores de segurança pública nessa segunda intensificou o debate sobre a reforma, que deve ser votada ainda nesse semestre

Operadores de segurança pública de todo o Brasil estiveram reunidos, nessa segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater a reforma da previdência. A audiência pública foi uma iniciativa da União dos Policiais do Brasil (UPB), que já vem reunindo as entidades representativas para uma discussão mais intensa desde o fim do ano passado.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal, também policial federal, participou do ato e defendeu a necessidade de uma reforma, em razão da atual situação fiscal do País. Porém, ele acredita que o governo federal não está dando a devida atenção a esses agentes. “Tirar recursos da segurança pública para aplicar em outros setores não é uma boa estratégia. Isso só vai deixar o setor ainda mais sucateado. O governo deveria pensar em incentivos e formas de estimular a categoria, sem tirar as garantias em relação à aposentadoria”, afirmou.

Além do vereador, também participaram da audiência o deputado e policial federal Ubiratan Sanderson, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef/PE), Marco Casimiro, a diretora de Comunicação do Sinpef/PE, Fabíola Simões e os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

Reforma

A UPB agora corre contra o tempo, já que a comissão especial para avaliar o texto da reforma foi instalada no último dia 25. A estratégia agora é articular as emendas que serão propostas para essa comissão especial.

Nas últimas semanas, o grupo vem se reunindo com mais frequência na tentativa de barrar algumas inconsistências da reforma no Congresso Nacional. A ideia é que sejam propostas emendas ao texto de forma conjunta, em pequenos grupos e também de forma individual, na tentativa de que a perda de direitos seja minimizada caso o texto passe dessa forma. “É um processo muito trabalhoso e que precisa ser muito bem articulado. As entidades da UPB estão se empenhando para que não soframos nenhum retrocesso em relação aos direitos já conquistados”, assegura o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens.

O texto apresentado pelo governo, segundo os policiais, não contempla a realidade dos operadores da segurança pública no Brasil. Além de fixar uma idade mínima de aposentadoria para os policiais federais, que hoje não existe e passaria a ser de 55 anos para ambos os sexos (sem qualquer regra de transição), a proposta retira a atividade de risco policial do texto constitucional; a integralidade e paridade para todos os policiais, independentemente da data de ingresso nas forças, e ainda reduz drasticamente a pensão nos casos de morte de policial em serviço ou em função dele. Além disso, retira a diferenciação do tempo de serviço entre homens e mulheres policiais.

A previsão é de que a reforma seja votada antes do recesso parlamentar, em julho.

Fonte: Fenapef