MP 650 abre pauta da Câmara após 1º turno das eleições

16 de setembro de 2014

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) acaba de declarar apoio aos Escrivães, Papiloscopistas e Agentes (os EPAs) de todo o Brasil. Nesta segunda-feira, dia 15, na caminhada do governador Luiz Fernando Pezão em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, o parlamentar – líder do partido na Câmara dos Deputados – disse que votará a favor da Medida Provisória 650/14, que viabiliza a reestruturação da carreira de policial federal por reconhecer o exercício da atividade de nível superior. A MP iria a Plenário no último dia 3, mas a falta de quórum provocou o adiamento para 7 e 8 de outubro, sendo a primeira na pauta após o primeiro turno das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados.

A MP 650 segue para o Plenário da Câmara em regime de urgência, pois passou a trancar a pauta de votações. Com o calendário apertado, os EPAs buscam sensibilizar parlamentares a votarem em favor da Medida que visa a reestruturação da carreira, uma luta que se arrasta há sete anos. O apoio de Eduardo Cunha é resultado de uma dessas ações, intermediada pelo deputado estadual Domingos Brazão, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e atualmente presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Brazão interagiu com Eduardo Cunha a pedido de um de seus assessores, o policial federal aposentado Gilberto Costa, ex-diretor do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro (SSDPF/RJ).

– Atenderei ao pleito do Domingos Brazão, líder do partido aqui no Rio de Janeiro. Votarei pela aprovação da MP 650 do jeito que está – disse o deputado federal Eduardo Cunha.

Histórico – Apresentado em 2 de setembro pelo senador José Pimentel (CE), o relatório manteve o texto original da MP 650 e foi aprovado por unanimidade pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Depois da Câmara, segue para o Senado Federal, e caso as duas Casas aprovem o texto sem modificações, a MP 650 será promulgada pela Presidência do Congresso. Se aprovada com modificações, a matéria será submetida à Presidência da República para sanção ou veto. André Vaz de Mello, presidente em exercício do SSDPF/RJ, lembra que o calendário apertado exige mais mobilização. “Precisamos de apoio para aprovarmos a MP 650. E precisamos agir rápido para que o prazo da Medida não expire”, ressaltou o sindicalista.

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