As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. A suspensão dos reajustes garantiria ao governo uma economia de R$ 15,9 bilhões.
O secretário do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, advertiu que o corte dos aumentos salariais seria o estopim de um movimento mais intenso de paralisações e greves. “Falar em congelamento é guerra. Seria comprar briga com os servidores. Nós acumulamos perdas reais desde 2010 e, se isso for adiante, tenho certeza de que o Legislativo alcançaria algo que nem a presidente Dilma Rousseff conseguiu: unir todo o conjunto de servidores da União.”
Marques lembra que a medida contradiz as negociações que estão sendo feitas entre o Executivo e os representantes do funcionalismo. Na última semana, o Ministério do Planejamento apresentou uma proposta de reajuste de 10,8%, parcelado em dois anos, em substituição à sugestão anterior de amarrar um aumento de 21,3% até 2019.
O coordenador executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Saulo Arcangeli, disse que a ideia de suspender os reajustes é preocupante. “Os servidores do Judiciário já estão
com os salários congelados há nove anos. Parece que o governo Dilma considera o serviço público como gasto, e não como investimento. Postura que, infelizmente, está sendo endossada pelo relator Barros”, afirmou.
