Problemas carcerários – SSDPFRJ
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Problemas carcerários

Roberto Uchôa

 

A semana começou com um novo massacre em um presídio do país. Dessa vez foram 57 mortos em uma rebelião em Altamira, no Estado do Pará. É um dos maiores da história, superando outro ocorrido em maio em Manaus, no Amazonas. Apesar de terem ocorrido na região norte do país, o quadro do sistema carcerário é o mesmo no país todo e eventos como esse podem se repetir em qualquer outro Estado da federação:Como pode ocorrer algo assim em um local que deveria ser controlado pelo Estado?

Primeiro é necessário deixar claro que não foi um fato isolado. Apesar de não ter sido palco de recentes rebeliões, o Estado do Rio de Janeiro também sofre com o problema de mortes violentas dentro das instalações carcerárias. Segundo dados levantados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de 2015 a 2017 houve um crescimento cerca de 50% no número de detentos mortos em presídios no Estado, de 207 para 301. E os números do primeiro semestre de 2018 apontam para a manutenção da trajetória de crescimento, pois em seis meses foram mortos 178 presos.

E para entender porque ocorrem tantas mortes nos presídios do Estado, dois fatores devem ser levados em conta: a superlotação e a falta de efetivo para controlar e vigiar os detentos, dois problemas crônicos no sistema de administração penitenciária.

Segundo o mesmo levantamento do Ministério Público, a capacidade para presos no Estado do RJ no primeiro semestre de 2018 era de 31.210 presos, enquanto havia 53.100 detentos, um excedente de 170,14%.Se não bastasse esse excesso de presos para dificultar o controle, o quadro de servidores existentes para essas funções está abaixo do mínimo para a capacidade máxima. Segundo informações o déficit de servidores é enorme, e em 2018, com um quadro de cerca de 4.500 inspetores penitenciários, era estimada a necessidade de contratação de outros 2.500.

Conjugando esses dois fatores, superlotação e déficit de servidores, fica muito difícil manter o controle das instalações e ao mesmo tempo vigiar as atividades dos presos em tempo integral. Seja por briga entre facções rivais ou disputa pelo controle do tráfico de drogas, os presídios são barris de pólvoras prestes a explodir e se o governo quiser impedir que o problema se agrave, o caminho é um só, ou realiza investimentos em novas instalações e contratação de profissionais, ou será necessária uma revisão da política de encarceramento.

Roberto Uchôa
Escrivão da Polícia Federal