O reduzido número de policiais federais que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) ficou evidenciado na operação-padrão realizada nesta quinta-feira (19), em adesão ao movimento nacional da categoria contra as terceirizações nos postos de imigração nos aeroportos brasileiros.

Durante a tarde de hoje, 15 policiais de plantão no terminal 1 checaram a documentação e bagagens de passageiros que embarcaram com destino a França, Chile, Angola e Espanha, entre outros países da Europa. Uma imensa fila se formou, chegando até a entrada do terminal 2.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ), Telmo Correa dos Reis, fez um balanço positivo do movimento.

“Conseguimos chamar a atenção da população para o absurdo que é a terceirização nos aeroportos brasileiros. Hoje o passageiro de avião embarca num verdadeiro trem fantasma”, disse Telmo, ao se referir à falta de preparo dos funcionários terceirizados, que passaram a substituir os policiais federais no controle de imigração de portos e aeroportos a partir de 2008.

Ele lembrou que, apesar de um parecer no fim do ano passado do Tribunal de Contas da União (TCU), obrigando a substituição dos terceirizados até o final deste ano, o Departamento da Polícia Federal e o Ministério da Justiça ainda não se comprometeram em cumprir a determinação, nem suspenderam os processos de licitação em andamento para novos terceirizados, contratados para prazos de mais um a dois anos de trabalho.

Segundo Telmo, o Rio já teve cerca de 140 policiais federais no Tom Jobim e hoje este número não passa de 60, que se revezam em regime de escala de 24 por 72 horas, numa média de 12 a 15 agentes por plantão, para controlar dois terminais com intenso fluxo de passageiros.

‘Queremos sensibilizar e acelerar os procedimentos para a retirada dos terceirizados de atividades-fim dos policiais federais”, disse o presidente do SSDPF/RJ. Segundo ele, a terceirização irregular de funções estratégicas e exclusivas da PF nos aeroportos brasileiros põe em risco a segurança nacional, especialmente com a proximidade de grandes eventos, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

“Eles (os terceirizados) não têm condições de checar passaportes de terroristas, falsos vistos ou mesmo estrangeiros com vistos vencidos e, portanto, passíveis de multas. Não sabe se entra traficante, terrorista ou criminoso internacional, com mandado de prisão. Sem falar em tráfico de mulheres, tráfico no corpo (mulas) e tantos outros crimes”, afirma Telmo.

O presidente do sindicato ressaltou ainda que os policiais federais passam por concurso público e são habilitados por um curso preparatório de quatro a seis meses para exercer a atividade, postar arma e zelar pela segurança da população. “O Brasil não pode terceirizar a segurança, em nome de fazer a fila andar rápido. É preciso abrir concurso público para mais vagas”, disse. Segundo ele, as 500 vagas para agentes, abertas no novo concurso público lançado recentemente, não são suficientes para suprir as necessidades dos portos e aeroportos.

O sindicato realizou, durante toda a tarde, panfletagem esclarecendo a população sobre os objetivos do movimento. O diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sabino, também participou da mobilização. O próximo passo agora é aguardar o balanço nacional da Fenapef para se decidir os rumos do movimento.

O protesto também visava chamar a atenção para a campanha salarial dos
policiais federais, que aguardam posição do Governo desde o ano passado em relação à reestruturação da carreira policial, com o pagamento por novas atribuições, a partir do reconhecimento dos cargos de nível superior para Escrivães, Papiloscopistas e Agentes (EPAs), ocorrido no fim de 2011, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Fonte: Ascom SSDPF/RJ

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