PF aceita recomendação do MPF para agilizar atendimento a refugiados

22 de novembro de 2018

As instalações da Delegacia de Polícia de Imigração do Rio de Janeiro foram transferidas para o aeroporto Santos Dumont

A Polícia Federal acatou a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para agilizar o atendimento a refugiados no Rio. Agora, as instalações da Delegacia de Polícia de Imigração do Rio de Janeiro foram transferidas para o aeroporto Santos Dumont, onde estão sendo prestados os atendimentos aos estrangeiros.

Além disso, outras medidas estão sendo tomadas para agilizar os atendimentos, como o incremento de pessoas e equipamentos. O objetivo é reduzir as dificuldades enfrentadas pelos migrantes.

As solicitações de refúgio, que tinham suas agendas atualizadas pelo Núcleo de Cartório da PF, e as prorrogações de protocolos de refúgio, que eram submetidas ao atendimento comum e dependiam de agendamento ou senha, são agora atendidas com prioridade. Para isso, basta preencher previamente um formulário no site da Polícia Federal, conforme novo Sistema de Registro Nacional Migratório.

Segundo a recomendação do MPF, assinada pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Renato Machado e Ana Padilha, os atendimentos relacionados à situação de refúgio e respectivas renovações de protocolo deveriam ser realizados de forma imediata, sem a necessidade de qualquer tipo de agendamento prévio ou senha. Eles também recomendaram que as demais solicitações não urgentes fossem disponibilizadas por meio de agendamento eletrônico.

O MPF se baseou na denúncia do Programa de Atendimento a Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro sobre os diversos obstáculos enfrentados pelos imigrantes. A recomendação também considerou a crescente população de estrangeiros que são, em sua maioria, provenientes de países em grave situação de direitos humanos.

 
Fonte: Destak

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